Em 2025, o mercado de jogos de azar online está a desenvolver-se rapidamente e a crescer em todo o mundo. Estas mudanças, que afetaram também a indústria do jogo em Portugal, estão a despertar um interesse crescente não só entre os jogadores, mas também entre os especialistas. Nos sites de confiança Ask Gamblers, Trustpilot, PokerNews, há artigos úteis sobre os casinos online em Portugal.

Regulamentação dos jogos de azar em Portugal: o que o jogador precisa saber

O mercado de iGaming em Portugal atrai não só operadores locais, mas também internacionais. O principal órgão regulador em Portugal é o SRIJ, mas parte dos casinos online presta serviços sob licença de Curaçao, Gibraltar e Malta.

Quem controla os casinos online no país

A SRIJ é uma associação de profissionais de várias áreas, incluindo especialistas em economia, tecnologias da informação e jogos de azar. A SRIJ é a principal entidade reguladora, cujas responsabilidades incluem:

• Emissão de licenças.
• Verificação da conformidade com as normas e legislação locais: cumprimento das obrigações fiscais, implementação de medidas para garantir o jogo responsável.
• Revogação da licença em caso de deteção de violações.
• Proteção dos direitos dos utilizadores.
• Controlo da transparência das regras e da honestidade dos pagamentos.

Regras básicas para os operadores

Os órgãos legislativos de Portugal regulamentam as regras de funcionamento dos operadores através da Lei n.º 66/2015. Os casinos online licenciados são obrigados a cumprir os requisitos de segurança: utilizar sistemas de encriptação SSL e TLS, servidores protegidos para armazenamento de dados dos utilizadores e um gerador de números aleatórios. É obrigatório o cumprimento e a promoção dos princípios do jogo responsável.

Como começar a jogar: registo e verificação

Para começar a jogar num casino online licenciado, o jogador deve registar uma conta. Para isso, é necessário clicar no botão «Registar» no site e inserir os dados pessoais no formulário que se abre. Quando o perfil for criado, o jogador deverá fazer login na sua conta pessoal. Os casinos online de Portugal realizam a verificação dos dados dos clientes.

Quais dados são necessários para criar uma conta

Em vários casinos online legais, os clientes são solicitados a fornecer um conjunto de dados durante o registo. Esta lista pode incluir:

• Nome completo.
• E-mail.
• Número de contribuinte NIF.
• Endereço residencial, código postal.
• Número de telefone.

Os dados fornecidos devem ser verificados, enviando documentos comprovativos ao serviço de apoio ao cliente do casino online.

Verificação da conta

Para passar na verificação, é necessário carregar no site cópias dos seguintes documentos:

• Passaporte, carta de condução ou outros documentos que comprovem a identidade.
• Conta de serviços públicos.
• Extratos bancários.

A verificação de identidade «Conheça o seu cliente» (KYC) é realizada em casinos online de vários países, incluindo Portugal. Ela garante o seguinte:

• Prevenção de lavagem de dinheiro.
• Proteção de menores.
• Prevenção de fraudes, incluindo caça a bónus.

Casinos que operam oficialmente em Portugal

Em Portugal, existem dezenas de casinos online que operam legalmente. A seguir, apresentamos uma breve descrição de três deles: Solverde.pt, Bacana Play, 888 Casino.

Solverde.pt

Solverde.pt é um casino online fiável e seguro, licenciado pela SRIJ. O casino online tem o direito de oferecer jogos de azar e apostas desportivas. O catálogo conta com mais de 3500 caça-níqueis de fornecedores renomados, e essa lista está sempre a crescer.

Bacana Play casino

O Bacana Play foi inaugurado em 2019 e, desde a sua fundação, é regulamentado pela SRIJ. Os jogadores têm acesso a mais de 700 jogos e ao bónus de boas-vindas mais generoso oferecido pelos casinos online nacionais.

888 Casino

O 888 Casino cumpre os requisitos da SRIJ, garantindo o cumprimento de todas as normas legais. Os jogadores podem escolher entre métodos de pagamento fiáveis, incluindo Visa, Mastercard, Multibanco, MB Way, Skrill e Paypal. A oferta inclui slots, jackpots e Megaways da Playtech, NetEnt, Red Tiger, Pragmatic Play e outros fornecedores conhecidos.

Como evitar erros e jogar com responsabilidade

O cumprimento das regras do Jogo Responsável permite evitar gastos financeiros e outros erros. Recomenda-se aos jogadores que estabeleçam limites de depósito e restrinjam o tempo de jogo. É importante lembrar que apenas os casinos online legais garantem um jogo seguro.

Autolimitação e serviços de apoio

Os casinos online legais oferecem ferramentas para definir limites. Se o jogador perceber que está a desenvolver uma dependência do jogo, pode procurar ajuda nos serviços Linha Vida e Jogo Responsável.